Brazil: the institutional changes in the recent period and the new government / Brasil: as alterações institucionais no período recente e o novo governo

This text discusses the institutional changes that were made in the recent period in Brazil. If they are not reversed in a future government, they will have, on the one hand, redefined the place of the state in the economy and society, resulting, among other consequences, in the shrinking of public policies in general, and especially of social policies; on the other hand, they will have substantially altered the country's labor market, expanding the presence of the already important and structural segment of informal workers. They are: Constitutional Amendment 95 (EC 95) and the set of articles and provisions of the Consolidation of Labor Laws (CLT) that were amended by the labor reform. In its first section, some aspects of the conditions inherited by the new government are analyzed; In the second, we discuss Constitutional Amendment 95, and in the next, we see labor reform and the labor market, both inherited from Michel Temer's government. In section four, we detail some of the ongoing measures of the new government.

Este texto discute as alterações institucionais que foram realizadas no período recente no Brasil. Caso elas não sejam revertidas em um futuro governo, terão, de um lado, redefinido o lugar do Estado na economia e na sociedade, resultando, entre outras consequências, no encolhimento das políticas públicas em geral e, especialmente, das políticas sociais; de outro, terão alterado substancialmente o mercado de trabalho do país, ampliando a presença do já importante e estrutural segmento de trabalhadores informais. São elas: a Emenda Constitucional 95 (EC 95) e o conjunto de artigos e dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que foram alterados pela reforma trabalhista. Em sua primeira seção, são analisados alguns aspectos das condições herdadas pelo novo governo; na segunda, discutimos a Emenda Constitucional 95 e, na seguinte, vemos a reforma trabalhista e o mercado de trabalho, ambas herdadas do governo de Michel Temer. Na seção quatro, detalhamos algumas das medidas em curso do novo governo.

Brasilianas Maquiavélicas / Maquiavelo en Brasil / Machiavelli in Brazil

Maquiavel ao falar do principado civil, em sua obra O Príncipe, irá diferenciar dois tipos de governo possíveis: aquele cujo príncipe se apoia nos muitos (povo) e aquele cujo príncipe se apoia nos poucos (oligarcas). Dessa forma, o que ele tem em mente é identificar os dois tipos possíveis de principados civis e demonstrar que ambos conseguem chegar ao poder se se utilizarem dos meios adequados. Este artigo tem o intuito de investigar os Governos Lula e Temer sob a ótica maquiaveliana, demonstrando de que maneira a divisão de Maquiavel pode ser verificada nesses governos através de análise de dados e avaliando a capacidade política dos respectivos governantes.(AU)

Maquiavelo al hablar del principado civil, en su obra El Príncipe, va a diferenciar entre dos tipos de posibles gobiernos: uno cuyo príncipe se apoya en los muchos (pueblo) y otro cuyo príncipe se apoya en los pocos (oligarcas). De esta forma, lo que tiene en mente es identificar los dos tipos posibles de principados civiles y demostrar que ambos logran llegar al poder si se utilizan de los medios adecuados. Este artículo pretende investigar los Gobiernos Lula y Temer bajo la óptica maquiavélica, demostrando de que manera la división de Maquiavelo podrá ser verificada en estos gobiernos a través del análisis de datos y de la evaluación de la capacidad política de los respectivos gobernantes.(AU)

Machiavelli, in his work The Prince, approaches the civil principality matter establishing two possible types of government: one whose prince rests on the many (people) and the one whose prince rests on the few (oligarchs). In this way, what he has in mind is to identify the two possible types of civil principalities and demonstrate that both can achieve power if they use the proper means. This article intends to investigate the governments Lula and Temer on Machiavellian optics, demonstrating how Machiavelli's division can be verified in these governments through data analysis and evaluating the political capacity of the respective rulers.(AU)

Brasilianas Maquiavélicas / Maquiavelo en Brasil / Machiavelli in Brazil

Maquiavel ao falar do principado civil, em sua obra O Príncipe, irá diferenciar dois tipos de governo possíveis: aquele cujo príncipe se apoia nos muitos (povo) e aquele cujo príncipe se apoia nos poucos (oligarcas). Dessa forma, o que ele tem em mente é identificar os dois tipos possíveis de principados civis e demonstrar que ambos conseguem chegar ao poder se se utilizarem dos meios adequados. Este artigo tem o intuito de investigar os Governos Lula e Temer sob a ótica maquiaveliana, demonstrando de que maneira a divisão de Maquiavel pode ser verificada nesses governos através de análise de dados e avaliando a capacidade política dos respectivos governantes.(AU)

Maquiavelo al hablar del principado civil, en su obra El Príncipe, va a diferenciar entre dos tipos de posibles gobiernos: uno cuyo príncipe se apoya en los muchos (pueblo) y otro cuyo príncipe se apoya en los pocos (oligarcas). De esta forma, lo que tiene en mente es identificar los dos tipos posibles de principados civiles y demostrar que ambos logran llegar al poder si se utilizan de los medios adecuados. Este artículo pretende investigar los Gobiernos Lula y Temer bajo la óptica maquiavélica, demostrando de que manera la división de Maquiavelo podrá ser verificada en estos gobiernos a través del análisis de datos y de la evaluación de la capacidad política de los respectivos gobernantes.(Au)

Machiavelli, in his work The Prince, approaches the civil principality matter establishing two possible types of government: one whose prince rests on the many (people) and the one whose prince rests on the few (oligarchs). In this way, what he has in mind is to identify the two possible types of civil principalities and demonstrate that both can achieve power if they use the proper means. This article intends to investigate the governments Lula and Temer on Machiavellian optics, demonstrating how Machiavelli's division can be verified in these governments through data analysis and evaluating the political capacity of the respective rulers.(AU)